O Golden Visa Poderá Acabar, e Não é Tão Mau Como Parece
As notícias acabam de chegar: «- "O programa Vistos Gold é um dos principais propulsores daquele que é hoje considerado consensualmente um dos motores da economia – o imobiliário, que representa 15% do PIB nacional – e que contribui decisivamente para a regeneração e dinamismo que se verificou nas principais cidades portuguesas, beneficiando a economia, concretamente a hotelaria, restauração, no comércio, etc...", defende Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII», assim como todos os setores que beneficiam indiretamente e que resultam num aumento substancial no consumo internam bruto.
«O fim dos Vistos Gold em Lisboa e Porto poderá estar mais próximo que o esperado, agora que o Governo se mostrou disposto a avançar com o diploma de restrições até ao final do ano. Mas a notícia não caiu bem a muitas vozes do setor. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), por exemplo, já reagiu ao eventual fim do programa, e adianta que esta medida poderá custar 700 milhões de euros por ano à economia portuguesa. Acredita, de resto, que o Governo está prestes a “decapitar” o único setor que resiste à crise.»
Estas são as notícias que desde ontem agitaram o mercado imobiliário Português. Para aquele que foi aparentemente o principal motivo que impediu a economia de cair num poço sem fim, os investidores imobiliários e proprietários deparam-se agora com uma realidade possível que, efetivamente, reformularia todo o panorama do mercado, bem como a forma como operam. Deixe-nos lembrá-lo de que, apesar do Golden Visa não estar geralmente relacionado a fundos, o investimento estrangeiro privado ainda representa uma percentagem altamente respeitável na economia. Não obstante, é importante realçar o seu impacto em todos os setores que beneficiam indiretamente e que resultam num aumento substancial do consumo interno bruto.
Fotografia de Lisboa por João Silveira no Unsplash
A empresa de investimento e desenvolvimento imobiliário portuguesa Vanguard Properties recomendou, no seu artigo da semana passada, algumas alterações necessárias ao Golden Visa. O CEO José Cardoso Botelho deu a sua opinião sobre as discussões em curso: «(…) há uma discussão no governo com os partidos de esquerda sobre se o turismo contribuiu para fazer subir os preços das habitações em Lisboa, obrigando os locais a abandonar os centros das cidades de Lisboa e Porto. Acho que a discussão é tendenciosa, e os números não confirmam isso. Em Lisboa, por exemplo, olhando para os censos de 1980 a 2011, cerca de 260.000 pessoas deixaram a capital de Lisboa. Esta tendência começou bem antes do programa dos Golden Visa, que foi lançado em outubro de 2012. Consequentemente, deve haver outros motivos, e um deles é a falta de oferta de novas construções para arrendamento ou compra. A nossa ideia é que, uma vez que queremos que os mais ricos venham para Portugal, poderíamos facilmente aumentar o valor mínimo de investimento nas opções de investimento previstas no programa com algumas condições. Uma, por exemplo, é o aumento do investimento mínimo em propriedades de 500.000 euros e 25.000 euros para aplicar a um fundo de Ciência e Tecnologia. Em segundo lugar, os novos investidores só devem ser autorizados a comprar propriedades com certificados de energia B ou superiores, o que também está em linha com a política do governo em relação à eficiência energética no setor imobiliário. Em terceiro lugar, a outra opção seria que o requerente pudesse manter o investimento inicial de base de 500.000 EUR durante o período de aplicação de investimento obrigatório de cinco anos, na condição de o imóvel ser alugado abaixo do preço de mercado para esse período, que é a duração do Visto. A razão pela qual estou a propor isto é devido ao que temos visto na maioria dos casos, já que as pessoas não estão a procurar lucrar com a propriedade. O que eles querem mesmo é o próprio visto e a possibilidade de obter o passaporte português no final.
Outro aspeto relevante que gostaria de enfatizar em relação à importância do visto é que as estatísticas refletem apenas o investimento inicial e não quaisquer outros investimentos em negócios ou propriedades que o solicitante possa fazer mais adiante. Não há como saber o valor exato do investimento que pode vir indiretamente do programa Golden Visa, já que os investidores também compram em indústrias e estabelecimentos hoteleiros.»
Fotografia do Algarve por Cristiano Pinto no Unsplash
Sem dúvida uma abordagem muito interessante para o programa e, na nossa opinião, muito necessária. No entanto, na TOTE SER somos conhecidos por ter uma abordagem diferente para quase tudo, e isto não é exceção. Claro, isto pode parecer uma enorme ameaça para o nosso mercado de operação, mas ousamos dizer que na verdade não é. Deixe-nos explicar.
O mercado mundial está cada vez mais a tornar-se um mercado global e o mercado nacional tem vindo a acompanhar cada vez mais essa tendência. O investimento estrangeiro tornou-se um dos principais motores da evolução do mercado. Todos os dias vemos cada vez mais estrangeiros a adquirirem propriedades em Portugal, o que é um produto da nossa qualidade de vida. Além disso, uma das coisas que contribuem em grande escala para isto é o marketing boca a boca. Os turistas adoram Portugal e a qualidade de vida percebida em comparação com a maioria dos outros países da Europa ou mesmo da América é muito, muito maior. O que acontece é que, quando eles voltam para os seus países de origem, vão espalhar a palavra de como Portugal é magnífico e o porquê de adorar lá viver. Outra coisa que recentemente se juntou a este fenómeno foi o desempenho de Portugal face à pandemia. Conquistámos o reconhecimento internacional do quão bem lidamos com a situação, já que os nossos números, assim como as nossas instalações médicas altamente preparadas, sofisticadas e de grande dimensão, falam por si.
Fotografia do Porto por Everaldo Coelho no Unsplash
Resumindo, o Golden Visa já não tem um impacto tão grande como teve no seu início. A procura deste produto em Portugal está a diminuir, ao passo que os residentes estrangeiros estão a aumentar. A razão é porque nessa altura Portugal não estava tão divulgado ou até mesmo tão dinamizado ou conhecido como está hoje. Ora, o único fator que nos trava em relação a toda esta situação é a baixa oferta de Portugal face à elevada procura característica, o que leva à consequente valorização do imobiliário. Não existem propriedades suficientes no mercado para equilibrar um cenário imobiliário saudável, acessível e de alta qualidade, mantendo um preço competitivo por metro quadrado. Os centros das cidades de Lisboa e Porto estão a tornar-se dois dos destinos mais desejados pelos residentes estrangeiros, o que faz com que a classe média e baixa optem por locais mais acessíveis nas periferias.
Não vemos isso como uma ameaça tão grande como o mercado está a fazer parecer. Sim, se essas medidas forem para a frente, poderão haver alguns impactos imediatos, mas a longo prazo acreditamos que as tendências atuais em relação ao investimento estrangeiro irão superar as possíveis consequências. Afinal, sairemos reforçados desta pandemia, e o mundo inteiro tem assistido ao nosso comportamento por meio das notícias. Podemos até acrescentar o papel do turismo de estudantes, que está a contribuir para uma enorme divulgação boca a boca por toda a Europa. Portugal segue forte e competitivo.